Plano de Ação – SR-01/PA (2025)

Plano de Ação – SR-01/PA (2025)

Superintendência Regional do Incra no Pará

Fontes de Dados Consolidadas

Este plano de ação é fundamentado em dados extraídos e cruzados de múltiplos sistemas de gestão e controle do governo, garantindo uma visão integrada e precisa. As fontes incluem: PGT, PGT Campo, SIGEF, SNCR, SEI, SIPRA, SNCCI, e PIT. A integração dessas bases de dados permite o monitoramento eficaz e o alinhamento estratégico das metas apresentadas.

Área Meta Caderno de Metas Ações Necessárias Responsável Prazo Status
Obtenção de Terras (T) 10.000 ha pré-vistoriados Realizar vistorias técnicas em imóveis rurais prioritários Equipe de Campo (T) Trimestral A iniciar
5 imóveis vistoriados (PA) Elaborar relatórios de vistoria e encaminhar para análise jurídica Divisão T + Jurídico dez/25 Em andamento
2 PAs criados (onerosos) Negociar com proprietários e formalizar processos de desapropriação Coord. Reforma Agrária dez/25 Pendente
Conciliação Agrária (CCA) 60 conflitos judicializados mediados Articular com MPF e Defensoria para audiências de conciliação CCA + Parceiros Contínuo Em andamento
Desenvolvimento Sustentável (D) 900 famílias regularizadas (TG) Analisar laudos ocupacionais e deferir processos no SEI Equipe D + SEI dez/25 Atrasado
5 projetos viários contratados Elaborar projetos básicos e licitar obras Engenharia + ATER jun/25 Planejado
Territórios Quilombolas (Q) 1 RTID publicado Concluir estudos antropológicos e enviar para publicação no DOU Equipe Q + Fundação Palmares set/25 Em andamento
Governança Fundiária (F) 200 Títulos de Domínio emitidos Digitalizar processos e agilizar assinaturas Divisão F + Cartório dez/25 Pendente
Administração (A) 99,99% execução orçamentária Monitorar despesas e descentralizar recursos Divisão A + CEGAFI Mensal Em andamento

Legenda de Status

  • A iniciar: Ações ainda não começaram.
  • Em andamento: Ações em execução conforme o planejado.
  • Atrasado: Prazo de conclusão em risco.
  • Pendente: Aguardando definição ou recurso externo.
  • Planejado: Ação definida, mas ainda não iniciada.
  • Concluído: Ação finalizada com sucesso.

Prioridades Estratégicas

  1. Vistorias e obtenção de terras.
  2. Mediação de conflitos agrários.
  3. Titulação quilombola e emissão de Títulos de Domínio.

Acompanhamento

Reuniões mensais com as divisões para monitoramento do progresso, avaliação de resultados e realização de ajustes estratégicos necessários.

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SETOR BANCÁRIO NORTE (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, CEP 70057-900, Brasília (DF). (61) 3411-7599 e 3411-7724 

 

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