Superintendência Regional do Incra no Pará
Este plano de ação é fundamentado em dados extraídos e cruzados de múltiplos sistemas de gestão e controle do governo, garantindo uma visão integrada e precisa. As fontes incluem: PGT, PGT Campo, SIGEF, SNCR, SEI, SIPRA, SNCCI, e PIT. A integração dessas bases de dados permite o monitoramento eficaz e o alinhamento estratégico das metas apresentadas.
Área | Meta Caderno de Metas | Ações Necessárias | Responsável | Prazo | Status |
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Obtenção de Terras (T) | 10.000 ha pré-vistoriados | Realizar vistorias técnicas em imóveis rurais prioritários | Equipe de Campo (T) | Trimestral | A iniciar |
5 imóveis vistoriados (PA) | Elaborar relatórios de vistoria e encaminhar para análise jurídica | Divisão T + Jurídico | dez/25 | Em andamento | |
2 PAs criados (onerosos) | Negociar com proprietários e formalizar processos de desapropriação | Coord. Reforma Agrária | dez/25 | Pendente | |
Conciliação Agrária (CCA) | 60 conflitos judicializados mediados | Articular com MPF e Defensoria para audiências de conciliação | CCA + Parceiros | Contínuo | Em andamento |
Desenvolvimento Sustentável (D) | 900 famílias regularizadas (TG) | Analisar laudos ocupacionais e deferir processos no SEI | Equipe D + SEI | dez/25 | Atrasado |
5 projetos viários contratados | Elaborar projetos básicos e licitar obras | Engenharia + ATER | jun/25 | Planejado | |
Territórios Quilombolas (Q) | 1 RTID publicado | Concluir estudos antropológicos e enviar para publicação no DOU | Equipe Q + Fundação Palmares | set/25 | Em andamento |
Governança Fundiária (F) | 200 Títulos de Domínio emitidos | Digitalizar processos e agilizar assinaturas | Divisão F + Cartório | dez/25 | Pendente |
Administração (A) | 99,99% execução orçamentária | Monitorar despesas e descentralizar recursos | Divisão A + CEGAFI | Mensal | Em andamento |
Reuniões mensais com as divisões para monitoramento do progresso, avaliação de resultados e realização de ajustes estratégicos necessários.
SETOR BANCÁRIO NORTE (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, CEP 70057-900, Brasília (DF). (61) 3411-7599 e 3411-7724
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