Inclusão de Famílias nas Políticas de Reforma Agrária

INCLUSÃO DE FAMÍLIAS NAS POLÍTICAS DE REFORMA AGRÁRIA

GRUPO 1.

Subgrupo: Regularização Fundiária e Titulação

1.22. Regularização de áreas com ocupação consolidada e sem conflitos
Qualifique a demanda:
1.23. Emissão de títulos definitivos para famílias estabelecidas
Qualifique a demanda:
1.24. Reconhecimento de transferências familiares de lotes
Qualifique a demanda:
1.25. Proteção contra grilagem em áreas consolidadas
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Criação de Novos Projetos de Assentamento

1.26. Estabelecimento de PAs em glebas públicas
Qualifique a demanda:
1.26. Criação de PAEs em áreas extrativistas
Qualifique a demanda:
1.27. Conversão de ocupações antigas em projetos formais
Qualifique a demanda:
1.28. Expansão de assentamentos existentes
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Regularização de Áreas Públicas Ocupadas

1.30. Regularização de áreas do DNOCS
Qualifique a demanda:
1.31. Regularização de glebas estaduais
Qualifique a demanda:
1.32. Regularização de terras da União
Qualifique a demanda:
1.33. Solução para áreas sub judice
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Conflitos Fundiários e Desintrusão

1.34. Resolução de conflitos em áreas disputadas
Qualifique a demanda:
1.35. Desintrusão de áreas agroextrativistas
Qualifique a demanda:
1.36. Reintegrações de posse e reassentamentos
Qualifique a demanda:
1.37. Proteção contra despejos irregulares
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Adequação e Revisão de Projetos Existentes

1.38. Mudança de modalidade (PDS para PA)
Qualifique a demanda:
1.39. Revisão de capacidade de assentamentos
Qualifique a demanda:
1.40. Atualização de planos de uso
Qualifique a demanda:
1.41. Retificação de portarias de criação
Qualifique a demanda:
1.42. Desbloqueio de projetos paralisados
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Infraestrutura e Apoio a Assentamentos

1.43. Créditos de instalação e habitação
Qualifique a demanda:
1.44. Construção de ramais e postos de saúde
Qualifique a demanda:
1.45. Regularização de vias de acesso
Qualifique a demanda:
1.46. Apoio a atividades produtivas
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Processos Administrativos e Judiciais

1.47. Retomada de processos paralisados
Qualifique a demanda:
1.48. Conclusão de instruções processuais
Qualifique a demanda:
1.49. Homologação de documentos
Qualifique a demanda:
1.50. Regularização de matrículas
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Regularização Fundiária e Titulação para inclusão no PNRA

1.51. Emissão de títulos definitivos e CCUs
Qualifique a demanda:
1.52. Regularização de ocupações consolidadas
Qualifique a demanda:
1.53. Reconhecimento de posses históricas
Qualifique a demanda:
1.54. Processos de desbloqueio no SIPRA
Qualifique a demanda:
1.55. Regularização de famílias em reservas técnicas
Qualifique a demanda:
1.56. Conclusão de processos de regularização paralisados
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Supervisão e Cadastramento Ocupacional

1.57. Levantamentos ocupacionais em PAs/PAEs
Qualifique a demanda:
1.58. Atualização cadastral de beneficiários
Qualifique a demanda:
1.59. Inclusão de novas famílias no RB
Qualifique a demanda:
1.60. Identificação de ocupações irregulares
Qualifique a demanda:
1.61. Fiscalização de lotes abandonados
Qualifique a demanda:
1.62. Combate à grilagem e reconcentração de terras
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Infraestrutura Básica

1.63. Construção e recuperação de ramais
Qualifique a demanda:
1.64. Obras de pontes e bueiros
Qualifique a demanda:
1.65. Acesso à água (poços, galerias)
Qualifique a demanda:
1.66. Energia elétrica rural
Qualifique a demanda:
1.67. Habitação rural (construção/reforma)
Qualifique a demanda:
1.68. Postos de saúde e escolas rurais
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Crédito e Apoio Produtivo

1.69. Liberação de créditos (fomento, instalação)
Qualifique a demanda:
1.70. Acesso a mecanização agrícola
Qualifique a demanda:
1.71. Assistência técnica permanente
Qualifique a demanda:
1.72. Agroindústrias e processamento
Qualifique a demanda:
1.73. Cadeias produtivas sustentáveis
Qualifique a demanda:
1.74. Projetos de irrigação
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Criação e Reestruturação de Projetos

1.75. Criação de novos PAs/PAEs/PDS
Qualifique a demanda:
1.76. Mudança de modalidade de projetos
Qualifique a demanda:
1.77. Expansão de capacidade de assentamentos
Qualifique a demanda:
1.78. Revisão de atos de criação
Qualifique a demanda:
1.79. Adequação de projetos ambientais
Qualifique a demanda:
1.80. Regularização de projetos estaduais
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Conflitos Fundiários e Jurídicos

1.81. Mediação de conflitos agrários
Qualifique a demanda:
1.82. Ações contra despejos ilegais
Qualifique a demanda:
1.83. Combate ao trabalho escravo
Qualifique a demanda:
1.84. Processos de reintegração de posse
Qualifique a demanda:
1.85. Regularização de áreas públicas
Qualifique a demanda:
1.86. Solução de sobreposições fundiárias
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Assentamentos Especiais e Comunitários

1.87. Regularização de territórios quilombolas
Qualifique a demanda:
1.88. Projetos agroextrativistas
Qualifique a demanda:
1.89. Assentamentos ribeirinhos
Qualifique a demanda:
1.90. Áreas de preservação
Qualifique a demanda:
1.91. Terras indígenas
Qualifique a demanda:
1.92. Projetos de desenvolvimento sustentável
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Gestão e Documentação

1.93. Emissão de documentos (CCU, TD)
Qualifique a demanda:
1.94. Georreferenciamento de lotes
Qualifique a demanda:
1.95. Atualização de bancos de dados
Qualifique a demanda:
1.96. Desburocratização de processos
Qualifique a demanda:
1.97. Transparência na gestão fundiária
Qualifique a demanda:
1.98. Capacitação de técnicos
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Políticas Públicas Integradas

1.99. Acesso ao PRONERA
Qualifique a demanda:
1.100. Programas de habitação rural
Qualifique a demanda:
1.101. Saúde no campo
Qualifique a demanda:
1.102. Educação rural
Qualifique a demanda:
1.103. Saneamento básico
Qualifique a demanda:
1.104. Segurança alimentar
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Movimentos Sociais e Parcerias

1.105. Demandas específicas de MST/MLST
Qualifique a demanda:
1.106. Ações com FETAGs e sindicatos
Qualifique a demanda:
1.107. Parcerias com órgãos ambientais
Qualifique a demanda:
1.108. Cooperação com governos estaduais
Qualifique a demanda:
1.109. Articulação com Ministério Público
Qualifique a demanda:
1.110. Participação social na gestão
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Fiscalização e Monitoramento

1.111. Combate à venda ilegal de lotes
Qualifique a demanda:
1.112. Fiscalização de arrendamentos
Qualifique a demanda:
1.113. Monitoramento de desmatamento
Qualifique a demanda:
1.114. Verificação de função social
Qualifique a demanda:
1.115. Acompanhamento de créditos
Qualifique a demanda:
1.116. Auditoria em assentamentos
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Processos Judiciais e Administrativos

1.117. Retomada de processos paralisados
Qualifique a demanda:
1.118. Ações de adjudicação
Qualifique a demanda:
1.119. Desapropriações por interesse social
Qualifique a demanda:
1.120. Solução de pendências judiciais
Qualifique a demanda:
1.121. Regularização de dívidas
Qualifique a demanda:
1.122. Revisão de decisões administrativas
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Mediação de Conflitos Fundiários

1.123. Áreas em disputa judicializada
Qualifique a demanda:
1.124. Conflitos entre comunidades tradicionais e outros atores (quilombolas, indígenas, fazendeiros)
Qualifique a demanda:
1.125. Disputas por limites territoriais e sobreposição de direitos
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Conflitos em Projetos de Assentamento

1.126. Internas em PAs sobre divisão de lotes
Qualifique a demanda:
1.127. Conflitos com antigos proprietários
Qualifique a demanda:
1.128. Invasões de áreas de reserva legal/APP em assentamentos
Qualifique a demanda:
1.129. Problemas de regularização que geram insegurança jurídica
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Proteção de Comunidades Tradicionais

1.130. Conflitos envolvendo territórios quilombolas
Qualifique a demanda:
1.131. Disputas em áreas de seringueiros/extrativistas
Qualifique a demanda:
1.132. Pressão sobre comunidades por expansão de atividades econômicas
Qualifique a demanda:
1.133. Processos de desintrusão de áreas ocupadas
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Conciliação

1.134. Fortalecimento dos mecanismos de mediação do INCRA
Qualifique a demanda:
1.135. Atuação de conciliadores agrários
Qualifique a demanda:
1.136. Acordos de convivência pacífica
Qualifique a demanda:
1.137. Processos de regularização para solução de conflitos
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Conflitos em Unidades de Conservação

1.138. Disputas em áreas protegidas
Qualifique a demanda:
1.139. Pressão de atividades econômicas em UCs
Qualifique a demanda:
1.140. Conflitos entre órgãos ambientais e comunidades
Qualifique a demanda:
1.141. Regularização fundiária em áreas protegidas
Qualifique a demanda:

Subgrupo: Comunicação e Governança

1.142. Melhoria na comunicação com lideranças comunitárias
Qualifique a demanda:
1.143. Articulação interinstitucional para solução de conflitos
Qualifique a demanda:
1.144. Transparência nos processos de mediação
Qualifique a demanda:
1.145. Participação social na resolução de disputas
Qualifique a demanda: